Lei Ordinária Nº 1.950/1987
DISPÕE SOBRE A COLETAM TRANSPORTE E DESTINO DE RESIDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES (LIXO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A COLETAM TRANSPORTE E DESTINO DE RESIDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES (LIXO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1702/83 E MODIFICAÇÔES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROIBE FUMAR NAS REPARTIÇÔES PÚBLICAS MUNICIPAIS , ESCOLAS, HOSITAIS, MATERNIDADES, EM ELEVADORES E NOS VEICULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS, NO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REMANEJA ÁREAS DOS LOTEAMENTOS JARDIN NOVA YORK, PACAEMBÚ E JARDIN DAS NAÇÔES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O PONTO DE TÁXI NO LOTEAMENTO FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÔES DO PARANÁ S/A - TELEPAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REMIR DÉBITO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Á ASSOCIAÇÃO CASCAVELENSE DOS ESTUDANTES DE 1º E 2º GRAUS (ACES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÂO COM ENCARGOS, ÁREA DO LOTEAMENTO DENOMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, ATRAVÉS DO PROGRAMA FINAME, COM RECURSO DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES E DÁ OUTRAS PTOVIDÊNCIAS