Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.904/1986

Leis Ordinárias1904/1986171

ESTABELECE AOS FUNCIONARIOS ESTATUTÁRIOS E OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, PARA ESTE EXERCICIO, O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA, EXTENSIVO AO PESSOAL INATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.903/1986

Leis Ordinárias1903/1986174

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE PLANEJAMENTO NATURAL DA FAMILIA CENPLAFAM, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE CARATER CARATER E ASSISTENCIAL, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.902/1986

Leis Ordinárias1902/1986171

PASSA A DENOMINAR-SE RUA NATALICIO FLORENTINO ALVES, E ATUAL RUA Nº1 (UM) SITUADA NO JARDIM VITÓRIA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.901/1986

Leis Ordinárias1901/1986172

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA BANESTADO PROCESSAMENTO CASCAVEL - AABPC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.900/1986

Leis Ordinárias1900/1986176

PASSA A DENOMINAR-SE RUA ALEXANDRE MULLER, A ATUAL RUA D, SITUADA NO JARDIM METROPOLITANO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.898/1986

Leis Ordinárias1898/1986170

AUTORIZA A FUNDAÇÃO FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIENCIAS E LETRAS DE CASCAVEL A FAZER DOAÇÃO DE SEUS BENS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.897/1986

Leis Ordinárias1897/1986169

CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.896/1986

Leis Ordinárias1896/1986168

DOA IMÓVEL A AMOP - ASSOESTE E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1.851 DE 05 E DEZEMBRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.895/1986

Leis Ordinárias1895/1986170

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO OPERÁRIOS DA IMACULADO CONCEIÇÃO DE CARÁTER RELIGIOSO, EDUCACIONAL E BENEFICENTE, COM SEDE E FORO EM CASCAVEL-PR.E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.