Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.944/1987

Leis Ordinárias1944/1987205

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÔES DO PARANÁ S/A - TELEPAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1.943/1987

Leis Ordinárias1943/1987182

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REMIR DÉBITO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Á ASSOCIAÇÃO CASCAVELENSE DOS ESTUDANTES DE 1º E 2º GRAUS (ACES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1.942/1987

Leis Ordinárias1942/1987183

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÂO COM ENCARGOS, ÁREA DO LOTEAMENTO DENOMINADO

Lei Ordinária Nº 1.941/1987

Leis Ordinárias1941/1987189

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, ATRAVÉS DO PROGRAMA FINAME, COM RECURSO DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES E DÁ OUTRAS PTOVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1.939/1987

Leis Ordinárias1939/1987195

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E CULTURAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CASCAVEL- PR

Lei Ordinária Nº 1.937/1987

Leis Ordinárias1937/1987185

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO COM SEDE E FORO NESTA CIDADE

Lei Ordinária Nº 1.936/1987

Leis Ordinárias1936/1987194

DELARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, A ASSOCIAÇÂO ARTESANAL DE CASCAVEL - ARTECAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1.935/1987

Leis Ordinárias1935/1987190

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÂO PROFISSIONAL DOS EMPREGADOS EM HOTÉIS E SIMILARES DE CASCAVEL