FAZ CESSÃO DE USO DE ÁREA DE GRUPO ESCOTEIRO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÂO DA ORÇAMENTO EM VIGOR

ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALIGUEL - TAXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXETUCIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BANCO ESTADO DO PARANÁ S/A, ATRAVÉS DO PROGRAMA FINAME SOCIAL, COM RECURSO DO BANCO NACIONAL, DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATRIBUI SERVIÇOS PÚBLICOS A CODEVEL, TRANSFERE TERMINAL RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROIBE NO ÂMBITO MINICIPAL, A VENDA DE COLA DE SAPATEIRO COMPOSTA PELA SUBSTÂNCIA, DO BENZENO, À MENORES DE 18 ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RETIFICA E RATIFICA A LEI MINUCIPAL Nº 1.842 DE 13.1.85 PUBLICADA NO O PARANÁ EM 21.11.85

ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPAL Nº 1.752/1984 ACRESCENTA ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, DENTRO DAS SOLENIDADES COMEMORATIVAS AO SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA, O CONCURSO DE ARTE FOTOGRÁFICA, À NÍVEL ESTADUAL, FEDERAL E INTERNACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM BASE NA TABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS