Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.910/1986

Leis Ordinárias1910/1986181

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.987.

Lei Ordinária Nº 1.908/1986

Leis Ordinárias1908/1986187

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.702 DE 21 DE OUTUBRO DE 1.983 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.907/1986

Leis Ordinárias1907/1986179

DESAFETA ÁREAS DAS RUAS 2 DO LOTEAMENTO ALTO ALEGRE E PARTE DA RUA PARAGUAI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.906/1986

Leis Ordinárias1906/1986174

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CANCELAR CRÉDITOS DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.905/1986

Leis Ordinárias1905/1986190

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, E OU INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS FEDERAIS, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PPS - PROGRAMA DE PRIORIDADES SOCIAIS.

Lei Ordinária Nº 1.904/1986

Leis Ordinárias1904/1986177

ESTABELECE AOS FUNCIONARIOS ESTATUTÁRIOS E OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, PARA ESTE EXERCICIO, O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA, EXTENSIVO AO PESSOAL INATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.903/1986

Leis Ordinárias1903/1986178

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE PLANEJAMENTO NATURAL DA FAMILIA CENPLAFAM, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE CARATER CARATER E ASSISTENCIAL, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.902/1986

Leis Ordinárias1902/1986177

PASSA A DENOMINAR-SE RUA NATALICIO FLORENTINO ALVES, E ATUAL RUA Nº1 (UM) SITUADA NO JARDIM VITÓRIA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.901/1986

Leis Ordinárias1901/1986177

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA BANESTADO PROCESSAMENTO CASCAVEL - AABPC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.