Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.808/1985

Leis Ordinárias1808/1985144

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PELA QUADRA Nº 06 DO LETEAMENTO JARDIM VITÓRIA E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.808/1985

Leis Ordinárias1808/1985139

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PELA QUADRA Nº 06 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.807/1985

Leis Ordinárias1807/1985150

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA ALLAN KARDEC, COM SEDE E FÔRO NESTA CIDADE.

Lei Ordinária Nº 1.806/1985

Leis Ordinárias1806/1985152

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OESTE DE KARATÊ, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE.

Lei Ordinária Nº 1.805/1985

Leis Ordinárias1805/1985150

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS SUB - SEDE DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 1.804/1985

Leis Ordinárias1804/1985158

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INCRA ASSINCRA DE CASCAVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.803/1985

Leis Ordinárias1803/1985148

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E RECREATIVA TAROBÁ COM SEDE E FORO NESTA CIDADE.

Lei Ordinária Nº 1.802/1985

Leis Ordinárias1802/1985144

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO REAL, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, DE UMA AREA DE TERRAS A MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.801/1985

Leis Ordinárias1801/1985146

CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A SOCIEDADE RURAL DO OESTE DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.800/1985

Leis Ordinárias1800/1985142

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA RISOLETA TOLENTINO NEVES PELA SUA INIGUALÁVEL LIÇÃO DE DIGNIDADE E PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NAÇÃO BRASILEIRA.