Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.870/1986

Leis Ordinárias1870/1986181

FICA POR FORÇA DESTA LEI, CRIADO O ENSINO BIBLICO RELIGIOSO NAS ESCOLAS DO MUNICIPÍO, CONFORME PRE A RESOLUÇÃO Nº 1545/85 E ORDEM DE SERVIÇO Nº 80/85 DA SEED - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO PUBLICA NO DIÁRIO OFICIAL, EM DATA DE 31.12.85.

Lei Ordinária Nº 1.869/1986

Leis Ordinárias1869/1986170

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MOÇONICA LUZ E FRATERNIDADE III, DESTA CIDADADE DE CASCAVEL

Lei Ordinária Nº 1.868/1986

Leis Ordinárias1868/1986193

A RUA SETE, DO JARDIM PALMEIRAS, PASSA A DENOMINAR-SE RUA GOMERCINDO POMPEU DA SILVA.

Lei Ordinária Nº 1.867/1986

Leis Ordinárias1867/1986187

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS GARÇONS PROFISSIONAIS DE HOTÉIS E SIMILARES DE CASCAVEL - AGHOSC COM SEDE E FORO NESTA CIDADE.

Lei Ordinária Nº 1.866/1986

Leis Ordinárias1866/1986183

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, COM SEDE E FORO NESTE MUNICIPIO.

Lei Ordinária Nº 1.865/1986

Leis Ordinárias1865/1986173

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PERMUTA DE IMÓVEL COM A EMPRESA RÁDIO E TELEVISÃO FOLHA DE LONDRINA LIMITADA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.864/1986

Leis Ordinárias1864/1986173

REDUZ ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA NA ZONA ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.863/1986

Leis Ordinárias1863/1986169

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A VENDA DE VEICULOS, SUCATAS METALICA E PNEUS INSERVIVEIS.

Lei Ordinária Nº 1.862/1986

Leis Ordinárias1862/1986168

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DONAS DE CASA DE CASCAVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.861/1986

Leis Ordinárias1861/1986192

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REDUÇÃO TRANSITÓRIA SOBRE OS VALORES DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.