Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.898/1986

Leis Ordinárias1898/1986189

AUTORIZA A FUNDAÇÃO FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIENCIAS E LETRAS DE CASCAVEL A FAZER DOAÇÃO DE SEUS BENS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.897/1986

Leis Ordinárias1897/1986191

CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.896/1986

Leis Ordinárias1896/1986198

DOA IMÓVEL A AMOP - ASSOESTE E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1.851 DE 05 E DEZEMBRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.895/1986

Leis Ordinárias1895/1986197

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO OPERÁRIOS DA IMACULADO CONCEIÇÃO DE CARÁTER RELIGIOSO, EDUCACIONAL E BENEFICENTE, COM SEDE E FORO EM CASCAVEL-PR.E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.894/1986

Leis Ordinárias1894/1986199

PASSA A DENOMINAR-SE RUA CARLOS BARTOLOMEU CANCELLI, A ATUAL RUA MARGINAL SITUADA NO VILA CLAUDETE E JARDIM JUSSARA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.892/1986

Leis Ordinárias1892/1986197

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER PERMUTA DE IMÓVEL COM A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.891/1986

Leis Ordinárias1891/1986189

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO REAL, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, Á MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL, DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE.

Lei Ordinária Nº 1.890/1986

Leis Ordinárias1890/1986196

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANAÁ S/A, ATRAVÉS DO PROGRAMA FINAME-SOCIAL, COM RECURSO DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO E SOCIAL -BNDES- E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.