Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.889/1986

Leis Ordinárias1889/1986182

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZE CESSÃO DE USO REAL, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS A MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL, DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE.

Lei Ordinária Nº 1.888/1986

Leis Ordinárias1888/1986181

DESAFETA PARTE DA RUA 9 DO LOTEAMENTO JARDIM ESPLANADA E AUTORIZA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.887/1986

Leis Ordinárias1887/1986182

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A - TELEPAR - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.886/1986

Leis Ordinárias1886/1986188

PASSA A DENOMINAR-SE RUA ODILON CERILO BARBOSA, A ATUAL RUA MARGINAL, SITUADA NO JARDIM JUSSARA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.885/1986

Leis Ordinárias1885/1986195

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DA VILA CLAUDETE, SOCIEDADE CIVIL, DE CARÁTER NÃO ECONOMICO, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.884/1986

Leis Ordinárias1884/1986198

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A TELECOMUNICAÇÃO DO PARANÁ S/A TELEPAR - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.881/1986

Leis Ordinárias1881/1986195

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PERMUTA COM A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CASCAVEL (ASSERVEL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.880/1986

Leis Ordinárias1880/1986192

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MOVIMENTO PARA A LIBERTAÇÃO DE VIDAS DE CASCAVEL - MOLIVI, ENTIDADE DE CARÁTER CÍVICO, RELIGIOSOS, EDUCACIONAL, ASSISTENCIAL E BENEFICIENTE, COM SEDE E FÔRO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.