Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.879/1986

Leis Ordinárias1879/1986198

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A COHAPAR, INSTITUI CEMITÉRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.877/1986

Leis Ordinárias1877/1986224

CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CASCAVEL ASSERVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.876/1986

Leis Ordinárias1876/1986201

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A TELEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.875/1986

Leis Ordinárias1875/1986212

ESTABELECE O DIA DO FERIADO MUNICIPAL PARA A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSSARIO DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 1.874/1986

Leis Ordinárias1874/1986222

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE CASCAVEL AO EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR DR. ARMANDO JORGE DE OLIVEIRA CARNEIRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ.

Lei Ordinária Nº 1.873/1986

Leis Ordinárias1873/1986202

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCAVEL, AO EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR DR.ABRAHÃO MIGUEL, CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ.

Lei Ordinária Nº 1.872/1986

Leis Ordinárias1872/1986198

PRORROGA PRAZO PARA O SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE CASCAVEL INICIAR A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE SOCIAL.

Lei Ordinária Nº 1.871/1986

Leis Ordinárias1871/1986194

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PERMUTA DOS LOTES URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.870/1986

Leis Ordinárias1870/1986201

FICA POR FORÇA DESTA LEI, CRIADO O ENSINO BIBLICO RELIGIOSO NAS ESCOLAS DO MUNICIPÍO, CONFORME PRE A RESOLUÇÃO Nº 1545/85 E ORDEM DE SERVIÇO Nº 80/85 DA SEED - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO PUBLICA NO DIÁRIO OFICIAL, EM DATA DE 31.12.85.