DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SINPAS DE CASCAVEL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL - ADEA.

O MUNICÍPIO RECEBERÁ EM SEUS QUADROS O PESSOAL QUE ATUALMENTE PRESTA SERVIÇOS À FUNDEVEL, NAS MESMAS CONDIÇÕES JURÍDICAS QUE SE ENCONTRA.

ALTERA O ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.449/79.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO E OFICINAS DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA, DESTA CIDADE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DO PARQUE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER LICITAÇÃO PARA VENDA DE PNEUS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO E 1400 LITROS DE ÓLEO QUEIMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES - D.C.E. - DA FUNDAÇÃO FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE CASCVAEL, E SUAS UNIDADES SETORIAIS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.212/76.

REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.537/80.

AUTORIZA ALIENAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, VEÍCULO CONSIDERADO INSERVÍVEL AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.