Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.481/1980

Leis Ordinárias1481/1980185

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE PRÉVIA LICITAÇÃO, UMA CAMIONETA MARCA CHEVROLET VERANEIO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

Lei Ordinária Nº 1.480/1980

Leis Ordinárias1480/1980196

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE PRÉVIA LICITAÇÃO, MÁQUINAS VELHAS E IMPRESTÁVEIS DO SEU PARQUE RODOVIÁRIO.

Lei Ordinária Nº 1.479/1980

Leis Ordinárias1479/1980180

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BACO DO BRASIL, COM SEDE EM CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 1.478/1979

Leis Ordinárias1478/1979187

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1980.

Lei Ordinária Nº 1.477/1979

Leis Ordinárias1477/1979179

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.476/1979

Leis Ordinárias1476/1979171

FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - PR.

Lei Ordinária Nº 1.475/1979

Leis Ordinárias1475/1979194

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REPRESENTAR JUNTO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PARA A CRIAÇÃO DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE SEDE ALVORADA.

Lei Ordinária Nº 1.473/1979

Leis Ordinárias1473/1979184

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMINAR RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE RIO DO SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.