DISPÕE ACERCA DA AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO SOBRE O ART. 5º DA LEI Nº 13.460, DE 2017 NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O EVENTO “FEIRA DA MULHER”.

EXTINÇÃO DO CARGO EFETIVO DE CUIDADOR, DE SUAS VAGAS LIVRES E AS QUE VIEREM A DESOCUPAR, E VEDA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS ADICIONAIS DO CARGO QUE ESPECIFICA.

CRIA O HOSPITAL MUNICIPAL DE RETAGUARDA ALLAN BRAME PINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VÍDEO MONITORAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

ESTABELECE O PROGRAMA DE INCENTIVO À MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O “DIA DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM”.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DE VEDAÇÕES A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE ORDEM TRIBUTÁRIA, SUBVENÇÃO OU AUXILIO A PESSOAS JURÍDICAS NA FORMA QUE ESPECÍFICA.