Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.177/1975

Leis Ordinárias1177/1975202

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO OESTE DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.176/1975

Leis Ordinárias1176/1975204

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA, MEDIANTE FEITA EXPOSIÇÃO FOMENTAR A AGRO-PECUARIA NA REGIÃO.

Lei Ordinária Nº 1.175/1975

Leis Ordinárias1175/1975200

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DO PARANÁ PARA EXECUÇÃO DE REPAROS DAS UNIDADES INTEGRADAS DE 1º GRAU ESTADUAIS, DESTE MUNICIPIO.

Lei Ordinária Nº 1.174/1975

Leis Ordinárias1174/1975200

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A DE CR$ 675.000.00 COM O JUROS DE 1,4% AO MES PARA SER PAGO COM A COTA DO ICM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.173/1975

Leis Ordinárias1173/1975204

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE LICENÇA PREMIO EM CONCORRENCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.171/1975

Leis Ordinárias1171/1975202

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CASCAVEL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1976

Lei Ordinária Nº 1.169/1975

Leis Ordinárias1169/1975202

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR SCRAPER AUTO CARREGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.168/1975

Leis Ordinárias1168/1975190

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (DUAS RETRO-ESCAVADEIRAS) CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.