Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.199/1976

Leis Ordinárias1199/1976227

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFANCIA CAFELANDIA DO OESTE.

Lei Ordinária Nº 1.198/1976

Leis Ordinárias1198/1976203

DECLARA DE UTILADADE PÚBLICA A LIGA REGIONAL DE FUTEBOLDE SASLÃO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.197/1976

Leis Ordinárias1197/1976198

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE LICENÇA PREMIO EM CONSONANCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.196/1976

Leis Ordinárias1196/1976209

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO PAGAMENTO DE LICENÇA PREMIO, EM CONSONANCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.195/1976

Leis Ordinárias1195/1976211

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DO PARANA 11º REGIÃO.

Lei Ordinária Nº 1.194/1976

Leis Ordinárias1194/1976209

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE VEICULOS DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.193/1976

Leis Ordinárias1193/1976218

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A FUNDEPAR PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.192/1976

Leis Ordinárias1192/1976222

AUTORIZA A DOAR AO COLEGIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, 500³ (QUINHENTOS METROS CUBICOS) DE PEDRA BRITADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.191/1976

Leis Ordinárias1191/1976221

AUTORIZA A DOAR A MITRA DIOCESANA 200M³ (DUZENTOS METROS CÚBICOS) DE PEDRA BRITADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.190/1976

Leis Ordinárias1190/1976221

ALTERA A COBRANÇA DA TAXA ANUAL DE VISTORIA DE SEGURANÇA CONTRA INCENDIOS, SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INDUSTRIAIS E EDIFICIOS, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.