Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.189/1976

Leis Ordinárias1189/1976212

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO FACULDADE DE EDUCAÇÃO CIENCIAS E LETRAS DE CASCAVEL - FECIVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.188/1976

Leis Ordinárias1188/1976228

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS DA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.187/1976

Leis Ordinárias1187/1976228

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.185/1975

Leis Ordinárias1185/1975235

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER ACERTO AMIGAVEL, FORMAR COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.182/1975

Leis Ordinárias1182/1975231

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A LIGA REGIONAL DE FUTEBOL DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.181/1975

Leis Ordinárias1181/1975216

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR BENS DOMINICIAS DO MUNICÍPIO, POR BENS PARTICULARES DA FIRMA CONSERTO MECÂNICA INDUSTRIAL LTDA., E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.180/1975

Leis Ordinárias1180/1975233

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DO PARANA PARA EXECUÇÃO DE REPAROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.