Lei Ordinária Nº 1.209/1976
DENOMINA PRAÇA SÃO CRISTOVÃO AO LOGRADOURO SITUADO NA AVENIDA BRASIL AO LADO DA IGREJA SÃO CRISTOVÃO.
DENOMINA PRAÇA SÃO CRISTOVÃO AO LOGRADOURO SITUADO NA AVENIDA BRASIL AO LADO DA IGREJA SÃO CRISTOVÃO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASCAVEL, A DOAR ÁREA DE TERRA A INGREJA SEICHO - NO - IE DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA O ESTÁDIO REGIONAL CIRO NARDI O ATUAL ESTÁDIO MUNICIPAL, AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR PROMOÇÃO E VENDA DE CADEIRAS CATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ARTIGO 51 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.126/75 DE 12.05.1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESTINA A SOCIEDADE RECREATIVA CAFELANDIA POR DOAÇÃO, OS POSTES E TELAS QUE CERCAVAM O ESTÁDIO CIRO NARDI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O MUSEU HISTÓRICO DA CIDADE DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO - MOBRAL.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE LICENÇA PARA APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARTICULARES A TEMPLOS DE QUALQUER CULTO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO EM CONSCIÊNCIA COM A LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAR A PARÓQUIA DE SÃO PAULO 300M³ (TREZENTOS METROS CUBICOS) DE PEDRA BRITADA Nº 2 (DOIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.