Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.229/1976

Leis Ordinárias1229/1976238

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE CASCAVEL, AO DOUTOR HÉLIO ENOR ENGELHARDT DD. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DE MENORES DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 1.228/1976

Leis Ordinárias1228/1976224

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA RERGULARIZAÇÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.227/1976

Leis Ordinárias1227/1976252

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE LICENÇA PREMIO EM CONSONANCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,

Lei Ordinária Nº 1.226/1976

Leis Ordinárias1226/1976201

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE LICENÇA PREMIO EM CONSONANCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,

Lei Ordinária Nº 1.225/1976

Leis Ordinárias1225/19761.262

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A FUNDAÇÃO DA INDÚSTRIA TURISTICA PARA RECLUSOS E MENORES DE CASCAVEL - FITURVEL.

Lei Ordinária Nº 1.224/1976

Leis Ordinárias1224/1976209

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA A COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CASCAVEL - COOPAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.223/1976

Leis Ordinárias1223/1976225

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRONOMOS DO PARANÁ - NUCLEO REGIONAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.222/1976

Leis Ordinárias1222/1976212

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.221/1976

Leis Ordinárias1221/1976213

AUTORIZA A DOAR A PARÓQUIA N.S CONSOLATA 400M³ (QUATROCENTOS METROS CÚBICOS) DE PEDRA BRITADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.220/1976

Leis Ordinárias1220/1976215

CONCEE ISENÇÃO DE IMPOSTOS A COOPERATIVA CENTRAL REGIONAL IGUAÇU - CONTRIGUAÇU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.