Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 948/1972

Leis Ordinárias948/1972145

ALTERA A TABELA I - LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 809/70 DE 03/12/70

Lei Ordinária Nº 947/1972

Leis Ordinárias947/1972142

DISPOE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS, CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 946/1972

Leis Ordinárias946/1972150

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRPEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 945/1972

Leis Ordinárias945/1972160

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE VENCIMENTOS JUNTO AO FUNCIONÁRIO MANOEL NUNES SOARES.

Lei Ordinária Nº 944/1972

Leis Ordinárias944/1972153

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O SETOR DE LIMPEZA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 942/1972

Leis Ordinárias942/1972167

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 941/1972

Leis Ordinárias941/1972144

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO NA ÁREA INDUSTRIAL À INDÚSTRIA GRÁFICA OESTE LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 940/1972

Leis Ordinárias940/1972155

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE 200 M DE MANILHAS AO 1º BATALHÃO DE FRONTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 939/1972

Leis Ordinárias939/1972164

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DEBITO JUNTO A DISTRIBUIDORA DE REVISTAS VAVEL CULTURA LTDA.