Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.010/1973

Leis Ordinárias1010/1973196

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS, CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.009/1973

Leis Ordinárias1009/1973194

DISPOE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS, CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.008/1973

Leis Ordinárias1008/1973196

INSTITUICONCESSÃO DE ANISTIA CONDICIONAL DA MULTAS E ACRESCIMOS RELATIVAMENTE A CRÉDITOS TRIBUTARIOS A 1º DE JANEIRO DE 1973.

Lei Ordinária Nº 1.007/1973

Leis Ordinárias1007/1973215

MODIFICA AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO ARTIGO Nº 177 DO REGIME JURIDICO DO FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 1.006/1973

Leis Ordinárias1006/1973197

ALTERA A LÍNEA E - DA TABELA I - DA LEI MUNICIPAL Nº 809/70 (CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.003/1972

Leis Ordinárias1003/1972202

FIRMA TERMO DE CONVENIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DOS NEGOCIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Lei Ordinária Nº 1.002/1972

Leis Ordinárias1002/1972199

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PEDRA BRITADA A INGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA, DESTA CIDADE.

Lei Ordinária Nº 1.001/1972

Leis Ordinárias1001/1972197

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PEDRA BRITADA AO EDUCANDARIO SAGRADA FAMILIA, DESTA CIDADE.