Lei Ordinária Nº 1.036/1973
PRORROGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 144/61, DE 31 DE AGOSTO DE 1961 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 144/61, DE 31 DE AGOSTO DE 1961 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA PARTE DESTACADA DO LOTE Nº 13, DA QUADRA Nº 13-A, DO QUADRO URBANO DESTA CIDADE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO JUNTO A CEPEL - CASCAVEL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO 6º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO EM CONCORDÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO JUNTO A POLICLÍNICA CASCAVEL LTDA.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ADQUIRIR ÁREA DE TERRA E PROCEDER A DOAÇÃO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO CASCAVELENSE DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS - ACES.