Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 940/1972

Leis Ordinárias940/1972194

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE 200 M DE MANILHAS AO 1º BATALHÃO DE FRONTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 939/1972

Leis Ordinárias939/1972202

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DEBITO JUNTO A DISTRIBUIDORA DE REVISTAS VAVEL CULTURA LTDA.

Lei Ordinária Nº 938/1972

Leis Ordinárias938/1972197

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO JUNTO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA SALETE.

Lei Ordinária Nº 937/1972

Leis Ordinárias937/1972202

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO JUNTO A LIVRARIA SANTA HELENA.

Lei Ordinária Nº 936/1972

Leis Ordinárias936/1972217

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ- - SANEPAR, O ESTUDO, PROJETO, EXECUÇÃO, EXPLORAÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL E REMOÇÃO DE ESGOTOS SANITARIOS MUNICIPAIS E D AOURTAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 935/1972

Leis Ordinárias935/1972196

AUTORIZA ABERTUREA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO JUNTO À PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS APOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 933/1972

Leis Ordinárias933/1972198

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSERVATÓRIO MUSICAL CARLOS GOMES DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 932/1972

Leis Ordinárias932/1972204

DESTINA ÁREA DE TERRAS, POR DOAÇÃO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 931/1972

Leis Ordinárias931/1972213

DISPOE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.