Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 976/1972

Leis Ordinárias976/1972209

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO NA ÁREA INDUSTRIAL À METALÚRGICA VERTUOSO LTDA.

Lei Ordinária Nº 975/1972

Leis Ordinárias975/1972200

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DISTRITO ADMINISTRATIVO DE RIO DO SALTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 974/1972

Leis Ordinárias974/1972182

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 973/1972

Leis Ordinárias973/1972190

CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS PARA A INDÚSTRIA DE ÓLEOS PACAEMBÚ S/A, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO, PARA A IMPLANTAÇÃO, NESTA CIDADE, DE UM COMPLEXO INDUSTRIAL PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS.

Lei Ordinária Nº 972/1972

Leis Ordinárias972/1972197

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR AS INSTALAÇOES DA TORRE REPETIDORA DE TELEVISÃO NESTA CIDADE DE CASCAVEL E RESPECTIVA APARARELHAGEM PARA RECEPÇÃO DE TRANSMISSÃO COMERCIAL DA TV PARANAENSE - CANAL 12 DA CIDADE DE CURITIBA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Lei Ordinária Nº 971/1972

Leis Ordinárias971/1972193

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE 250 M³ DE PEDRA BRITADA A CASA PAROQUIAL DE SANTA TEREZA.

Lei Ordinária Nº 969/1972

Leis Ordinárias969/1972198

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO GINASIO ESTADUAL DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 968/1972

Leis Ordinárias968/1972176

DISPÕE SOBRE PERMUTA DA DÍVIDA DE IMPOSTOS TERRITORIAIS URBANOS POR LOTES LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE SANTO ONOFRE, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 967/1972

Leis Ordinárias967/1972193

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO SR. DANILO KUSMINSKI, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.