Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 956/1972

Leis Ordinárias956/1972196

DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE JANELAS A IGREJA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 955/1972

Leis Ordinárias955/1972186

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À FUNDAÇÃO DA INDÚSTRIA TURÍSTICA PARA RECLUSOS E MENORES DE CASCAVEL - FITURMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 954/1972

Leis Ordinárias954/1972184

AUTORIZA ADQUIRIR, POR COMPRA AREA DE TERRAS, PROCEDE DOAÇÃO A COOPERATIVA AGRICOLA CONSSOLATALTDA, E D AOUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 953/1972

Leis Ordinárias953/1972200

FIXA O QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 951/1972

Leis Ordinárias951/1972194

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 948/1972

Leis Ordinárias948/1972190

ALTERA A TABELA I - LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 809/70 DE 03/12/70

Lei Ordinária Nº 947/1972

Leis Ordinárias947/1972188

DISPOE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS, CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.