Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 857/1971

Leis Ordinárias857/1971166

DISPOE SOBRE COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE E CESSÃO, POR EMPRESTIMO, A JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR ABRE CRÉDITO EPSECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 855/1971

Leis Ordinárias855/1971165

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM OS DEMAIS MUNICIPIOS FILIADOS A ASSOCIÇÃO DOS MUNICIPIOS DO OESTE DO PARANA (AMOP), TV-CATARATAS-LTDA. DESTA CIDADE OU DIRETAMENTE COM A TELEVISÃO TIBAGI S/A COM SEDE EM APUCARANA-PARANA ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 854/1971

Leis Ordinárias854/1971178

FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 853/1971

Leis Ordinárias853/1971180

FIXA O QUADRO DE FUNCIONARIOS DO SETOR REGIONAL DA CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 852/1971

Leis Ordinárias852/1971180

DA NOVA DISPOSIÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 797/70, FIXA QUADRO PRÓPRIO DA SAMAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 851/1971

Leis Ordinárias851/1971175

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, VENDER POR CONCORRENCIA, O AUTOMOVEL DE PASSAGEIROS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 850/1971

Leis Ordinárias850/1971155

OUTORGA PROCURAÇÃO A FIRMA PRODUÇÕES CINEMATOGRAFICAS APOLO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 849/1971

Leis Ordinárias849/1971182

DISPOE SOBRE COMPRA DE MATERIAL E CESSÃO, POR EMPRÉSTIMO, A JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR, ABRE CRÉDITO EPSECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 848/1971

Leis Ordinárias848/1971174

FIRMA TERMO DE AJUDA FINANCEIRA COM O COLÉGIO JOÃO XXIII, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.