Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 936/1972

Leis Ordinárias936/1972225

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ- - SANEPAR, O ESTUDO, PROJETO, EXECUÇÃO, EXPLORAÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL E REMOÇÃO DE ESGOTOS SANITARIOS MUNICIPAIS E D AOURTAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 935/1972

Leis Ordinárias935/1972203

AUTORIZA ABERTUREA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO JUNTO À PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS APOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 933/1972

Leis Ordinárias933/1972203

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSERVATÓRIO MUSICAL CARLOS GOMES DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 932/1972

Leis Ordinárias932/1972213

DESTINA ÁREA DE TERRAS, POR DOAÇÃO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 931/1972

Leis Ordinárias931/1972221

DISPOE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 930/1972

Leis Ordinárias930/1972213

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CUSTO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 929/1972

Leis Ordinárias929/1972207

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAIS POOR TEMPO DE SERVIÇO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 928/1972

Leis Ordinárias928/1972218

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO JUNTO À VULCANIZADORA DANIAN LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 927/1972

Leis Ordinárias927/1972211

RESTITUI IMPOSTO TERRITORIAL DO EXERCÍCIO DE 1970, À DANÁSIA MOREIRA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.