Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 895/1971

Leis Ordinárias895/1971212

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 894/1971

Leis Ordinárias894/1971215

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E DOAÇÃO A BANDA DE MÚSICA DO 1º BATALHÃO DE FRONTEIRA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 893/1971

Leis Ordinárias893/1971202

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE CADEIRAS 116-S, PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL CIRO NARDI, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 892/1971

Leis Ordinárias892/1971221

DISPOE SOBRE AQUISIÇÃO DE APARELHO TELEFONICO, CONCEDE PERMISSÃO DE USO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 891/1971

Leis Ordinárias891/1971216

DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE 900M³ DE PEDRA BRITADA AO COLEGIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 890/1971

Leis Ordinárias890/1971218

FIXA A DATA DE INÍCIO DAS ATIVIDADES DO I.P.M.C. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 889/1971

Leis Ordinárias889/1971227

RESTITUI IMPOSTO TERRITORIAL DOS EXERCÍCIOS DE 1968, 1969 E 1970, À ANTONIO LUCAS DE CASTILHO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 887/1971

Leis Ordinárias887/1971220

REVOCA AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 863 E 866/71 E RESPECTIVOS DECRETOS.

Lei Ordinária Nº 886/1971

Leis Ordinárias886/1971214

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO, POR VENDA, DE PEDRA BRITADA DE DIVERSAS BITOLAS, AO AUTOMÓVEL CLUB DE CASCAVEL E AO TUIUTI ESPORTE CLUBE, FIXA PREÇO PARA O METRO CÚBICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.