INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O PROGRAMA “FELICIDADE DO IDOSO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DENOMINA DE “PERCY DE OLIVEIRA JUNIOR” A AVENIDA MARGINAL, LADO NORTE, A BR-467, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DISPÕE ACERCA DAS VILAS RURAIS COOPERADAS EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E REVOGA A LEI Nº 6.885, DE 16.08.2018.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DOS CARGOS EFETIVOS DE GUARDA PATRIMONIAL E GUARDA MUNICIPAL DISPOSTOS NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 3.800, DE 2004.

DENOMINA COM O NOME DE LUIZ BENJAMIN CRESPI, UM PRÓPRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 3.800, DE 2004, NO QUE SE REFERE À ATRIBUIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS DE ADMINISTRADOR HOSPITALAR, ENFERMEIRO, MÉDICO 40 HORAS E MÉDICO ESPECIALISTA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CASCAVEL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.