Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 743/1970

Leis Ordinárias743/1970221

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS A ESCOLA SÃO JÕAO XXIII, LOCALIZADA NO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE CAFELÂNDIA DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 742/1970

Leis Ordinárias742/1970215

INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA PAGAMENTOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR GUARDAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, SEDIADA NESTE MUNICÍPIO NA COORDENAÇÃO DO TRÁFEGO DE CAMINHÕES EM TRÂNSITO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 741/1970

Leis Ordinárias741/1970222

AUTORIZA CONSTRUIR NO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE SANTA TEREZA, UMA ESCOLA PRIMÁRIA, EM ALVENARIA, COM DUAS SALAS DE AULA E DEMAIS DEPENDÊNCIAS, REFERENTE AO CONVÊNIO ESPECIAL FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA EM 13/12/67, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 738/1970

Leis Ordinárias738/1970229

AUTORIZA PUBLICAÇÃO NA REVISTA TRANSPORTE E TURISMO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 737/1970

Leis Ordinárias737/1970220

AUTORIA O EXECUTIVO MUNICIPAL VENDER OU PERMUTAR, POR CONCORRÊNCIA, O AUTOMÓVEL DE PASSAGEIROS, MODELO FORD ITAMARATI, ANO 1969, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 736/1970

Leis Ordinárias736/1970217

AUTORIZA ADQUIRIR, POR COMPRA, O LOTE ÚNICO DA QUADRA C, MEDINDO 2.108 M², ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 735/1970

Leis Ordinárias735/1970226

FIRMA TERMO DE CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CRIA O CARGO DE AGENTE POSTAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.