Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 787/1970

Leis Ordinárias787/1970237

DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE 30M³ DE PEDRA BRITADA AO COLEGIO ESTADUAL WILSON JOFFRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 786/1970

Leis Ordinárias786/1970248

AUTORGA PROCURAÇÃO A FIRMA INSTALUX, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 785/1970

Leis Ordinárias785/1970226

CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO AO CASCAVEL FUTEBOL CLUBE, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 784/1970

Leis Ordinárias784/1970235

CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO NESTE MUNICÍPIO, LEGALMENTE CONSTITUÍDOS E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 783/1970

Leis Ordinárias783/1970218

RENOVA CONTRATO COM A FIRMA EMPREENDIMENTOS FRONTEIRA PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EMPLACAMENTO DE PREDIOS E VIAS PUBLICAS DA CIDADE, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 782/1970

Leis Ordinárias782/1970229

DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 781/1970

Leis Ordinárias781/1970227

DISPOE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DE ALVENARIA DESTINADO COMO SEDE DO CENTRO DE PESQUISAS, ABRE CRÉDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 780/1970

Leis Ordinárias780/1970252

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO RURAL PATRONAL DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 779/1970

Leis Ordinárias779/1970231

CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE DE DIVERSSÕES PUBLICAS AO TUIUTI ESPORTE CLUBE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 778/1970

Leis Ordinárias778/1970248

DISPOE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS PARA ALVARA DE CONSTRUÇÃO A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.