Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 785/1970

Leis Ordinárias785/1970239

CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO AO CASCAVEL FUTEBOL CLUBE, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 784/1970

Leis Ordinárias784/1970244

CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO NESTE MUNICÍPIO, LEGALMENTE CONSTITUÍDOS E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 783/1970

Leis Ordinárias783/1970237

RENOVA CONTRATO COM A FIRMA EMPREENDIMENTOS FRONTEIRA PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EMPLACAMENTO DE PREDIOS E VIAS PUBLICAS DA CIDADE, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 782/1970

Leis Ordinárias782/1970240

DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 781/1970

Leis Ordinárias781/1970238

DISPOE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DE ALVENARIA DESTINADO COMO SEDE DO CENTRO DE PESQUISAS, ABRE CRÉDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 780/1970

Leis Ordinárias780/1970262

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO RURAL PATRONAL DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 779/1970

Leis Ordinárias779/1970280

CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE DE DIVERSSÕES PUBLICAS AO TUIUTI ESPORTE CLUBE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 778/1970

Leis Ordinárias778/1970258

DISPOE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS PARA ALVARA DE CONSTRUÇÃO A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 777/1970

Leis Ordinárias777/1970277

DESTINA VERBA PARA INSTALAÇÃO DO APARELHO DE RAIOS X NO CENTRO DE SAUDE, ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 776/1970

Leis Ordinárias776/1970256

DESTINA AREA DE TERRAS POR DOAÇÃO AO EXERCICIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.