Lei Ordinária Nº 559/1968
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA PARA BOLSA DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA PARA BOLSA DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA UM APARELHO TELEFÔNICO EMPRESTÁ-LO A DELEGACIA DE RENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PERCENTAGEM DA ALÍQUOTA CONSTANTE DA ALINEA 2 DA TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE ARRUAMENTOS E LOTEAMENTOS DE TERRENOS PARTICULARES, CONFORME TABELA 1 APENSA AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA UM APARELHO TELEFONICO A SER INSTALADO NA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 70.000.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA CONCEDER PENSÃO MENSAL A VIÚVA DO SERVIDOR FRANCISCO VAZ DE LIMA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 675.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA AUMENTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.