Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 564/1968

Leis Ordinárias564/1968218

AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000.00 PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE AGRICULTURA DE CASCAVEL E DA OUTRS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 563/1968

Leis Ordinárias563/1968222

AUTORIZA ADQUIRIR POR COMPRA DE 3 CAMINHÕES E 1 PICK-UP ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 562/1968

Leis Ordinárias562/1968232

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 561/1968

Leis Ordinárias561/1968227

INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 560/1968

Leis Ordinárias560/1968227

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR AS LEIS Nº 479/67 E 541/67 DE 09/05/67 E 24/11/67 RESPECTIVAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 559/1968

Leis Ordinárias559/1968228

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA PARA BOLSA DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 558/1968

Leis Ordinárias558/1968232

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA UM APARELHO TELEFÔNICO EMPRESTÁ-LO A DELEGACIA DE RENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 557/1968

Leis Ordinárias557/1968229

ALTERA A PERCENTAGEM DA ALÍQUOTA CONSTANTE DA ALINEA 2 DA TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE ARRUAMENTOS E LOTEAMENTOS DE TERRENOS PARTICULARES, CONFORME TABELA 1 APENSA AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

Lei Ordinária Nº 556/1968

Leis Ordinárias556/1968220

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA UM APARELHO TELEFONICO A SER INSTALADO NA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.