Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 7.235/2021

Leis Ordinárias7235/202127/05/20211.167115/06/202110:56

Denomina com o nome de Doraci Pietro "Xico Tebaldi" o museu da imagem e do som de Cascavel - MIS.

Lei Ordinária Nº 7.234/2021

Leis Ordinárias7234/202118/05/2021896111/06/202116:10

Altera a lei nº 6.482, de 20.5.2015 (institui o plano municipal de arborização urbana, define diretrizes, critérios técnicos e científicos para o estabelecimento de regras, que visa a implantação e a manutenção da arborização por meio de ações de curto, médio e longo prazo, no âmbito do município de cascavel e dá outras providências).

Lei Ordinária Nº 7.233/2021

Leis Ordinárias7233/202118/05/2021563111/06/202115:19

Acrescenta dispositivo a lei nº 7.152, de 31.8.2020 (estabelece a autarquia municipal de mobilidade, trânsito e cidadania - Transitar, e dá outras providências).

Lei Ordinária Nº 7.232/2021

Leis Ordinárias7232/202118/05/2021403111/06/202115:11

Altera dispositivos da lei nº 4.839, de 20.3.2008 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 7.231/2021

Leis Ordinárias7231/202146623/05/202109:10

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.714, DE 15.5.2017 (DENOMINA COM O NOME DE "CABO SIDINALDO ROCHA DA SILVA" UM PRÓPRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO).

Lei Ordinária Nº 7.230/2021

Leis Ordinárias7230/202154423/05/202109:10

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS À COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 6.155, DE 26.11.2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 7.228/2021

Leis Ordinárias7228/202138023/05/202109:10

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O DIA EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS QUE FALECERAM EM DECORRÊNCIA DA COVID-19.

Lei Ordinária Nº 7.227/2021

Leis Ordinárias7227/202138123/05/202109:10

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.185, DE 17.12.2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

Lei Ordinária Nº 7.226/2021

Leis Ordinárias7226/202152423/05/202109:10

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.745, DE 23.8.2017, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.