INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO NOVO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CAPACITISMO" NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ITBI (IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOÃO SILVÉRIO DE OLIVEIRA, BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL

DISPÕE SOBRE PENALIDADES PARA QUEM UTILIZAR-SE DO "FURA-FILA" PARA APLICAÇÃO DA VACINA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O

ALTERA O INCISO I DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.847, DE 16.5.2018.

DECLARA COMO CIDADE-IRMÃ DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR A CIDADE DE SANDA, NA PROVÍNCIA DE HYOGO, NO JAPÃO