Lei Ordinária Nº 7807/2025
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, a “Romaria do Movimento Reviver”.
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, a “Romaria do Movimento Reviver”.
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o “Musical de Natal da Igreja Verdade Cascavel."
Dispõe sobre o “Programa de Coleta Contínua de resíduos eletrônicos de pequeno porte” no Município de Cascavel.
Altera dispositivo da Lei Municipal n.°3.140, de 24 de outubro de 2000, que dispõe sobre a institucionalização da Festa Vila Cancelli, em homenagem à Padroeira Nossa Senhora de Fátima, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo, no Município de Cascavel, e dá outras providencias.
Institui o “Programa Municipal Empresa Promotora da Saúde Mental”, no Município de Cascavel - PR, e dá outras providências.
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Cascavel, o auxílio-alimentação.
SÚMULA: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 7.291 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, 7.701 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E 7.712 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Mulher Protegida: Informação e Acolhimento.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de monitoramento, por meio de câmeras, em locais que comercializem materiais considerados ferros-velhos, no município de Cascavel, e dá outras providências.