Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 7807/2025

Leis Ordinárias7807/202519/09/202522124/09/202510:42

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, a “Romaria do Movimento Reviver”.

Lei Ordinária Nº 7806/2025

Leis Ordinárias7806/202518/09/202517124/09/202510:40

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o “Musical de Natal da Igreja Verdade Cascavel."

Lei Ordinária Nº 7805/2025

Leis Ordinárias7805/202518/09/202539124/09/202510:38

Dispõe sobre o “Programa de Coleta Contínua de resíduos eletrônicos de pequeno porte” no Município de Cascavel.

Lei Ordinária Nº 7804/2025

Leis Ordinárias7804/202512/09/202526124/09/202510:36

Altera dispositivo da Lei Municipal n.°3.140, de 24 de outubro de 2000, que dispõe sobre a institucionalização da Festa Vila Cancelli, em homenagem à Padroeira Nossa Senhora de Fátima, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 7803/2025

Leis Ordinárias7803/202512/09/202520424/09/202510:33

Institui a Política Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo, no Município de Cascavel, e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 7802/2025

Leis Ordinárias7802/202512/09/202524124/09/202510:31

Institui o “Programa Municipal Empresa Promotora da Saúde Mental”, no Município de Cascavel - PR, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 7801/2025

Leis Ordinárias7801/202511/09/202536124/09/202510:28

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Cascavel, o auxílio-alimentação.

Lei Ordinária Nº 7800/2025

Leis Ordinárias7800/202503/09/202520111/09/202510:54

SÚMULA: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 7.291 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, 7.701 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E 7.712 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025.

Lei Ordinária Nº 7799/2025

Leis Ordinárias7799/202529/08/202526111/09/202510:51

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Mulher Protegida: Informação e Acolhimento.

Lei Ordinária Nº 7798/2025

Leis Ordinárias7798/202526/08/202517111/09/202510:49

Dispõe sobre a obrigatoriedade de monitoramento, por meio de câmeras, em locais que comercializem materiais considerados ferros-velhos, no município de Cascavel, e dá outras providências.