Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 6.904/2018

Leis Ordinárias6904/2018144

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O “MOVIMENTO CLAMOR POR AMOR A CASCAVEL”.

Lei Ordinária Nº 6.903/2018

Leis Ordinárias6903/2018144

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE PRÁTICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA – NCPJR.

Lei Ordinária Nº 6.902/2018

Leis Ordinárias6902/2018133

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PILOTOS E PREPARADORES DE ARRANCADA DE CASCAVEL – ASPPAC.

Lei Ordinária Nº 6.901/2018

Leis Ordinárias6901/2018140

INSTITUI O “DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA FIBROSE CÍSTICA” EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 6.900/2018

Leis Ordinárias6900/2018131

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 5.689 DE 20.12.2010 (QUE DEFINE A DATA DE 14 DE NOVEMBRO COMO ANIVERSÁRIO DE CASCAVEL).

Lei Ordinária Nº 6.899/2018

Leis Ordinárias6899/2018146

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FUNDETEC FORNECER 02 (DUAS) BOLSAS DE ESTUDO POR MEIO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA – PIBEX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 6.898/2018

Leis Ordinárias6898/2018132

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FUNDETEC FORNECER 02 (DUAS) BOLSAS DE ESTUDO POR MEIO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 6.897/2018

Leis Ordinárias6897/2018140

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO SERVIÇO DE LIONS CLUBE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 6.896/2018

Leis Ordinárias6896/2018130

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 6.445, DE 29.12.2014 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 6.895/2018

Leis Ordinárias6895/2018136

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.798, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018.