Lei Ordinária Nº 6.904/2018
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O “MOVIMENTO CLAMOR POR AMOR A CASCAVEL”.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O “MOVIMENTO CLAMOR POR AMOR A CASCAVEL”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE PRÁTICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA – NCPJR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PILOTOS E PREPARADORES DE ARRANCADA DE CASCAVEL – ASPPAC.
INSTITUI O “DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA FIBROSE CÍSTICA” EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 5.689 DE 20.12.2010 (QUE DEFINE A DATA DE 14 DE NOVEMBRO COMO ANIVERSÁRIO DE CASCAVEL).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FUNDETEC FORNECER 02 (DUAS) BOLSAS DE ESTUDO POR MEIO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA – PIBEX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FUNDETEC FORNECER 02 (DUAS) BOLSAS DE ESTUDO POR MEIO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO SERVIÇO DE LIONS CLUBE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 6.445, DE 29.12.2014 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.798, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018.