Legislações

Moções
Alécio Espínola

Moção Nº 010/2019

Moções10/201922/04/20199125/06/201915:37

A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, POR MEIODESEUSVEREADORES SUBSCRITORES, NOS TERMOS DO ART. 158 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASADELEIS,HIPOTECAM MOÇÃO DE REPÚDIO A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE INFRAESTRUTURA DO PARANÁ - AGEPAR, EM AUTORIZAR A SANEPAR A CONCEDERUMAUMENTO DE 12,13%, NAFATURA DEÁGUA E ESGOTO DA POPULAÇÃO DE CASCAVEL E DO PARANÁ.

Moção Nº 008/2019

Moções8/201911/04/20196125/06/201915:37

PROPONHO NOS TERMOS DO ART. 158 DO REGIMENTO INTERNO E APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA HIPOTECADA MOÇÃO DE APELOPARAREJEIÇÃO E DEREPÚDIO AO PROJETODE LEI Nº10.372,DE 2018, QUE PROPÕE RETIRAR 25% DOS RECURSOSDO SISTEMA S PARADESTINARAO FUNDO IACIONALDE SEGURANÇA PÚBLICA QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL EAPOSIÇÃODOMINISTRODA ECONOMIA DO GOVERNO FEDERALQUETEMAINTENÇÃODEUSAROSRECURSOSQUE SÃODESTINADOS AO SISTEMA S PARA AÇÕES DE PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL. BEM COMO, HIPOTEAR APOIO A MANUTENÇÃO DOS VALORES DA RECEITA QUE SÃO DESTINADAS AO SISTEMA S PARA SUAS ATRIBUIÇÕES E ATIVIDADES DESENVOLVIDA S A POPULAÇÃO BRASILEIRA.

Moção Nº 007/2019

Moções7/201926/03/20194125/06/201915:37

A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, SUBSCRITORES DA PRESENTE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, NOS TERMOS QUE REGEM O ARTS. 157 E 158 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR ADERNAR TRAIANO, PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, HIPOTECANDO APOIO E URGÊNCIA A DELIBERAÇÃO PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL Nº 4, DE 2019, QUE TEM POR OBJETIVO GARANTIR AOS POLICIAIS E AOS BOMBEIROS MILITARES A FIXAÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE 40 HORAS.

Moção Nº 012/2018

Moções12/201813/12/20189125/06/201915:37

HIPOTECAM MOÇÃO DE APOIO A CATEGORIA DEDESPACHANTESDECASCAVEL,EMSOLIDARIEDADEAS SUAS MANIFESTAÇÕES CONTRÁRIAS A PORTARIA Nº 70, DE 2018, EXPEDIDA PELO DETRAN/PR QUE VISA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS TERCEIRIZADASPARAA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VISTORIAS.

Moção Nº 008/2018

Moções8/201805/06/20189125/06/201915:37

HIPOTECA MOÇÃO DE APELO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF,PARAQUEA CORTE REJEITE EM SUA TOTALIDADE PELOS MINISTROS, A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL - ADPF Nº 442, QUE TENTA MANTER A NÃO RECEPÇÃO DOS ARTS. 124 E 126 DO CÓDIGO PENAL, PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E QUE CRIMINALIZAM O ABORTO PROVOCADO PELA GESTANTE OU REALIZADO COM SUA AUTORIZAÇÃO.

Moção Nº 007/2018

Moções7/201829/05/20189125/06/201915:37

HIPOTECA APELO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COM O OBJETIVO DE SOLICITAR REDUÇÕES DA CARGA TRIBUTÁRIA EM ESPECIAL REDUÇÃO MAIOR DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS.

Moção Nº 004/2018

Moções4/201806/03/20189125/06/201915:37

HIPOTECA APOIO AO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO DOCÊNCIA - PIBID DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PRINCIPALMENTE PELA IMENSA CONTRIBUIÇÃO QUE TAL PROGRAMA REPRESENTA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR ATUANDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL FORTALECENDOESUBSIDIANDOAFORMAÇÃODEPROFESSORESNASDIVERSASLICENCIATURAS,BUSCANDOSEMPRE A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO.

Moção Nº 003/2018

Moções3/201805/03/20189125/06/201915:37

HIPOTECAMOÇÃODE REPUDIO AO GOVERNO DOESTADODOPARANÁ,PELAPASSIVIDADEGOVERNAMENTALEMIMPEDIR OS VÁRIOS AUMENTOS ABUSIVOS PRATICADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS QUE ADMINISTRAMASPRAÇASDE PEDÁGIO,E QUECULMINARAMEM VALORESEXORBITANTES A SEREM COBRADOS NAS TARIFAS DO PEDÁGIO, PELAS CONCESSIONÁRIAS QUE POSSUEM A CONCESSÃODESSESSERVIÇOSEM NOSSO ESTADO.

Moção Nº 002/2018

Moções2/201828/02/20189125/06/201915:37

HIPOTECA APOIO NA IMPLANTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAEM FAIXADE FRONTEIRA, CONFORME PAUTA DA REUNIÃO APRESENTADA POR DIVERSAS ENTIDADES QUANDO DA REALIZAÇÃO DO SHOW RURAL COOPAVEL/2018, REALIZADO NACIDADE DE CASCAVEL.