Legislações

Moções
Alécio Espínola

Moção Nº 017/2017

Moções17/201703/10/20179125/06/201915:37

OS VEREADORES SUBSCRITOS DA PRESENTE MOÇÃO, COM FULCRO NO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, HIPOTECAM REPÚDIO AO MUSEUDE ARTE MODERNA DE SÃO PAULO PELA REALIZAÇÃO DE UMA EXPOSIÇÃO QUE INCITA A PORNOGRAFIA E PEDOFILIA.

Moção Nº 016/2017

Moções16/201718/09/20179125/06/201915:37

HIPOTECA REPÚDIO AO BANCO SANTANDER POR INCENTIVAR E FINANCIAR EXPOSIÇÃO QUE INCITA A PORNOGRAFIA, PEDOFILIA, ZOOFILIA, DISCRIMINAÇÃO RACIAL E A VIOLÊNCIA BEM COMO O INSULTO A FÉ E AO CRISTIANISMO.

Moção Nº 015/2017

Moções15/201718/09/20179125/06/201915:37

HIPOTECA APELO A CÂMARA DOS DEPUTADOS NA APROVAÇÃO URGENTE DA PEC 22/2011, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A RESPONSABILIDADE FINANCEIRA DA UNIÃO, CO-RESPONSÁVEL PELO SUS, NA POLÍTICA REMUNERATÓRIA E NA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

Moção Nº 014/2017

Moções14/201729/08/20179125/06/201915:37

OS VEREADORES SUBSCRITORES DAPRESENTEPROPOSIÇAO LEGISLATIVA,NOSTERMOS QUEREGEMOART.128DOREGIMENTOINTERNO,EAPÓSDELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SOLICITAM SEJAENVIDADAMOÇÃODEAPELOAOS DEPUTADOS ESTADUAIS ADELINO RIBEIRO SILVA/PSL, ANDRÉ BUENO/PSDB, MÁRCIOPACHECO/PPLEPROFESSORLEMOS/PT,EXTENSIVO AOPRESIDENTE DA MESA DIRETORA EXMO. SENHOR ADERNAR TRAIANO E DEMAIS DEPUTADOS ESTADUAIS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, PARA QUE SE POSICIONEM CONTRÁRIOS A DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 50, DE 2017 QUE AUTORIZA A VENDA DE BEBIDASALCOÓLICASNOSESTÁDIOS EARENASESPORTIVAS DOESTADO DOPARANÁ.

Moção Nº 012/2017

Moções12/201708/08/20179125/06/201915:37

OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO128DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, HIPOTECAM MOÇÃO DE REPÚDIO AO CANAL DE TELEVISÃO HBO, PELA EXIBIÇÃO DO FILME "FESTA DA SALSICHA", BEM COMO, MANIFESTAM APELO AO MINISTÉRIO DA CULTURA, POR MEIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE PARA QUE SEJA DADA CIÊNCIA AOS RESPONSÁVEIS POR ESSE CANAL DE TELEVISÃO SOBRE O REPÚDIO EXPRESSO FEITO PELO POVO CASCAVELENSE POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS.

Moção Nº 011/2017

Moções11/201730/05/20179125/06/201915:37

E ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A MESA DIRETORA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTAMOÇÃO AO SENHOR RICARDO BARROS, MINISTRO DA SAÚDE E AOS DEPUTADOS FEDERAIS NELSON PADOVANI/PSDB, EVANDRO ROMAN/PSD, HERMES PARCIANELLO/PMDB, FERNANDO GIACOBO/PR E ALFREDO KAEFER/PSL, APELANDO PARAQUESEJAENVIDADO ESFORÇO PARA QUE HAJA A ATUALIZAÇÃO URGENTE DOS VALORES PAGOS PELA TABELA DE REMUNERAÇÃO DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - TABELA SUS.

Moção Nº 009/2017

Moções9/201729/05/20179125/06/201915:37

PROPÕE MOÇÃO DE REPÚDIO AO DR.ÂNGELO MAZUCHI, DA 9ª PROMOTORIA DA COMARCA DECASCAVEL,PELASSUASOMISSÕES, IRRESPONSABILIDADES E DESRESPEITO PARA COM A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE CASCAVEL, EM ESPECIAL POR NÃO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIAPÚBLICAREALIZADANESTA CASA DE LEIS, NO ÚLTIMO DIA 24 DE MAIO DE 2017 PELA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIASOCIAL, PARADEBATER SOBRE A SAÚDE DE CASCAVEL.

Moção Nº 004/2017

Moções4/201728/03/20179125/06/201915:37

OS VEREADORES SUBSCRITORES DA PRESENTE MOÇÃO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 128 E 129 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOISDECUMPRIDASASFORMALIDADESREGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MOÇÃO AO SR. GILBERTO KASSAB, MINISTRO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, REQUERENDO SEJA PUGNADO TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM A FINALIDADE DE EVITAR O FECHAMENTO DO CDD - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR LESTE, E, DETERMINANDOA REABERTURADE AGÊNCIADE CORREIOS NA REGIÃO NORTEDESTA CIDADE.

Moção Nº 003/2017

Moções3/201728/03/20179125/06/201915:37

OS VEREADORES SUBSCRITORES DA PRESENTE MOÇÃO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 128 E 129 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA,DEPOISDECUMPRIDASASFORMALIDADESREGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA ESTA MOÇÃO AO SR. LEONALDOPARANHOS,PREFEITODESTACIDADE, REQUERENDO SEJA PUGNADO TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM A FINALIDADE DE EVITAR O FECHAMENTO DO CDD - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIARLESTE,E,DETERMINANDOAREABERTURADEAGÊNCIADE CORREIOS NA REGIÃO NORTE DESTACIDADE.