Legislações

Portarias

Portaria Nº 180/2025

Portarias180/202509/07/202518112/07/202500:00

NOMEIA a senhora CLAUDIAMARA MOREIRA BARBOSA para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-II, lotada no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 09 de julho de 2025.

Portaria Nº 179/2025

Portarias179/202509/07/202521112/07/202500:00

EXONERA a servidora JESICKA FERNANDA RIBEIRO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador Cabral, a partir de 09 de julho de 2025.

Portaria Nº 178/2025

Portarias178/202508/07/202519111/07/202500:00

I. DESIGNA o servidor ALESSANDRO SILVA, matrícula nº. 23901, ocupante de cargo de provimento efetivo de SEGURANÇA LEGISLATIVO, para ocupar a Função de Confiança de ENCARREGADO DO SETOR DE SEGURANÇA E GUARDA LEGISLATIVA; II. CONCEDE 30% (trinta por cento) a título de Gratificação de Função de Confiança, calculado sobre o valor do seu vencimento básico, conforme anexo VI da Lei nº. 7.421, de 29 de setembro de 2022, a partir de 08 de julho 2025; III. REVOGA a Portaria n° 164/2020.

Portaria Nº 177/2025

Portarias177/202508/07/202518111/07/202500:00

EXONERA o servidor ALEXANDRE HENRIQUE CARDOSO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, lotado no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 08 de julho de 2025.

Portaria Nº 176/2025

Portarias176/202502/07/202525108/07/202500:00

NOMEIA o senhor CALIR SILVA CAMPOS JUNIOR para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-III, lotado no Gabinete do Vereador Serginho Ribeiro, a partir de 02 de julho de 2025.

Portaria Nº 175/2025

Portarias175/202501/07/202520108/07/202500:00

EXONERA o servidor LUCAS MONTEIRO DOS SANTOS THOMAZ do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Sadi Kisiel, a partir de 01 de julho de 2025.

Portaria Nº 174/2025

Portarias174/202501/07/202519108/07/202500:00

EXONERA o servidor CALIR SILVA CAMPOS JUNIOR do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Serginho Ribeiro, a partir de 01 de julho de 2025.

Portaria Nº 173/2025

Portarias173/202524/06/202518102/07/202500:00

CONCEDE gozo de férias a servidores em julho de 2025.

Portaria Nº 172/2025

Portarias172/202524/06/202523126/06/202500:00

NOMEIA o senhor JULIO CEZAR RAIZEL DA CRUZ para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-III, lotado no Gabinete do Vereador Tiago Almeida, a partir de 24 de junho de 2025.

Portaria Nº 171/2025

Portarias171/202524/06/202520126/06/202500:00

NOMEAR o senhor JOÃO LUIZ DE ARAUJO para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado na Diretoria Legislativa, a partir de 24 de junho de 2025.