Legislações

Portarias

Portaria Nº 162/2025

Portarias162/202528/05/20258104/06/202500:00

DESIGNA a servidora ADRIANA AMARAL FLORES SALES, matrícula n°. 23732, ocupante do cargo de provimento efetivo de ANALISTA AO PROCESSO E À TÉCNICA LEGISLATIVA, para ocupar a Função Gratificada de REVISOR DE TEXTO E REDAÇÃO FINAL e CONCEDER 50% (cinquenta por cento) a título de Gratificação por Função Gratificada, calculado sobre o valor do seu vencimento básico, conforme anexo VII da Lei nº. 7.421, de 29 de setembro de 2022, a partir de 28 de maio de 2025.

Portaria Nº 161/2025

Portarias161/202526/05/202511127/05/202500:00

DESIGNA como LIQUIDANTE a servidora FABIANE MARISTER DOS PASSOS DE OLIVEIRA, matrícula 24331, para ficar responsável pela liquidação (recebimento e conferência dos bens/serviços), da Câmara Municipal de Cascavel, em cumprimento ao que determina o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, durante o período de férias do servidor Marcos Aurélio Massaneiro, de 26 de maio de 2025 a 13 de junho de 2025.

Portaria Nº 160/2025

Portarias160/202526/05/202511127/05/202500:00

CONCEDE gozo de férias aos servidores em junho de 2025.

Portaria Nº 159/2025

Portarias159/202521/05/20259123/05/202500:00

I. DESIGNA o servidor SAMUEL MARTINS NASCIMENTO, matrícula n°. 24171, ocupante do cargo de provimento efetivo de OFICIAL EGISLATIVO I, para ocupar a Função de Confiança de CHEFE DA SEÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES; II. CONCEDE 50% (cinquenta por cento) a título de Gratificação por Função de Confiança, calculado sobre o valor do seu vencimento básico, conforme anexo VI da Lei nº. 7.421, de 29 de setembro de 2022, a partir de 21 de maio de 2025; III. REVOGA a Portaria n° 117/2019.

Portaria Nº 158/2025

Portarias158/202521/05/20259123/05/202500:00

I. DESIGNA o servidor WELLINGTON ALESSANDRO PIMENTEL DA CRUZ, matrícula nº. 23861, ocupante de cargo de provimento efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO II, para ocupar a Função de Confiança de ENCARREGADO DO SETOR DE SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO – SAPL; II. CONCEDE 30% (trinta por cento) a título de Gratificação por Função de Confiança, calculado sobre o valor do seu vencimento básico, conforme anexo VI da Lei nº. 7.421, de 29 de setembro de 2022, a partir de 21 de maio de 2025; III. REVOGA as Portarias n° 220/2017 e 104/2025.

Portaria Nº 157/2025

Portarias157/202519/05/202512121/05/202500:00

CONCEDE ao servidor PASCOAL MUZELI NETO, matrícula n°. 23611, ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado, lotado na Procuradoria, GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, no período de 19 de maio de 2025 a 17 de junho de 2025.

Portaria Nº 156/2025

Portarias156/202515/05/20258121/05/202500:00

NOMEIA o senhor EDISON JOSE PELISSARI para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 15 de maio de 2025

Portaria Nº 155/2025

Portarias155/2025155/202505/05/202523109/05/202500:00

EXONERAR o servidor JHONATA ANTENOR do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 05 de maio de 2025.

Portaria Nº 154/2025

Portarias154/2025154/202505/05/202524109/05/202500:00

NOMEAR o senhor LUCAS DUARTE DE MATOS para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-VI, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 05 de maio de 2025.

Portaria Nº 153/2025

Portarias153/2025153/202505/05/202521109/05/202500:00

ALTERAR a nomenclatura da Comissão Permanente para qual foi nomeada a servidora DAIANE CRISTINA ASSUNÇÃO, matrícula 124732, que passou a ser denominada como COMISSÃO PERMANENTE DE ESPORTE.