Projeto de Lei Ordinária Nº 020/2020
Cria o Projeto Jardins de Mel em Cascavel e dá outras providências.
Cria o Projeto Jardins de Mel em Cascavel e dá outras providências.
Dispõe sobre responsabilidades social e ambiental para as entidades estabelecidas no município de Cascavel, na forma que especifica .
Dispõe sobre Responsabilidade Social e Ambiental e cria o balanço social e ambiental para as organizações estabelecidasnomunicípiodeCascavel,na forma que especifica.
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Cascavel o evento "RESTAURA JOVEM".
DISPÕESOBREAPROIBIÇÃODEFORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.689 DE 20.12.201 O (DEFINE A DATA DE 14 DE NOVEMBRO COMO ANIVERSÁRIO DACIDADEDECASCAVEL,E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECURSOSHÍDRICOS,ESTABELECE NORMASEPROCEDIMENTOSPARAAPROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS LÚDRICOS E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOSHÍDRICOS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O "MOVIMENTO CLAMOR POR AMOR A CASCAVEL".
ALTERA A LEI Nº 6.597, DE 2016, QUEREGULAMENTA O ATENDIMENTO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS, COOPERATIVAS DE CRÉDITO E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
INSTITUI O "DIAMUNICIPALDOSERVIÇO DE LIONS CLUBE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.