Protege o direito dos estudantes ao aprendizado da língua portuguesa no município de Cascavel- Pr.
Denomina de "Rosemeri dos Santos Pinheiro Ribeiro" a Concha Acústica localizada na Praça Parigot de Souza.
Denomina de "Rosemeri dos Santos Pinheiro Ribeiro" a Concha Acústica localizada na Praça Parigot de Souza.
Estabelece a oferta de orientações e treinamentos de primeiros socorros aos pais ou aos responsáveis de recem nascidos na forma que específica.
Denomina com o nome de Antônio Steffen Loeblen o Restaurante Popular na forma que específica.
Declaradeutilidade pública o Instituto Brasil Mobilidade - Imbramol.
AlteraaLeinº 6.482,de20.5.2015(Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana, define diretrizes, critérios técnicos e científicos para o estabelecimentode regras,quevisaa implantação e a manutenção da arborização por meio de ações de curto, médio e longo prazo, no âmbito do Municípiode Cascavel e dá outras providências).
Dispõe sobreparceriaentreoPoderPúblico Municipal e Pessoas Jurídicas de Direito Privado, para fins de imunização de pessoas contra a COVID-19, na forma que específica.
Dispõe acerca da permissão de novos atacados de hortifrutigranjeiros em âmbito do Municípiode Cascavel.
Dispõe sobre o exercício do direito da propriedade privada municípiode Cascavel e dáoutras providências.
