Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2019
INSTITUI A "SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A SÍNDROME DE ABSTINÊNCIA NEONATAL" NO CALENDÁRIOOFICIALDE EVENTOSDO MUNICÍPIODE CASCAVEL.
INSTITUI A "SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A SÍNDROME DE ABSTINÊNCIA NEONATAL" NO CALENDÁRIOOFICIALDE EVENTOSDO MUNICÍPIODE CASCAVEL.
INSTITUI O "DIA DO SÍNDICO" NO CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAEREVOGADISPOSITIVOSDALEIMUNICIPALNº5.689 DE20.12.2010 (DEFINEA DATA DE 14 DENOVEMBROCOMO ANIVERSÁRIODACIDADEDE CASCAVEL, EDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS).
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 6.715 DE 16.5.2017 (QUEINSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICANO ÂMBITODO MUNICÍPIODE CASCAVEL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS).
INSTITUI A SEMANA DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE "BITUQUEIRAS" NAS ÁREAS DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
INSTITUI , NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O "DIA MUNICIPAL. DA DIVERSIDADE CULTURAL".
INSTITUIO"DIADECONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA FIBROSE CÍSTICA" EM ÂMBITODO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.706, DE 20.03.2017(CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO).
DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA FORMA DE DADOS ABERTOS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO.