DECLARA COMO CIDADES-IRMÃS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-PR AS QUE ABAIXO ESPECIFICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 6.466, DE 1°.4.2015 QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA BILHETAGEM ELETRÔNICA NOS VEÍCULOS QUE OPERAM O TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 5.809/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 2.033/1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE CASCAVEL - APIVEL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI DE USO DO SOLO N° 6.179/2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL A IDADE DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TAXA DE PROTEÇÃO A DESASTRES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 6.551, DE 13.11.2015 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
