Projeto de Lei Ordinária Nº 009/2022
Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida em locais públicos e privados do Município de Cascavel e da outras providências .
Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida em locais públicos e privados do Município de Cascavel e da outras providências .
Institui a "Semana Municipal de conscientização e orientação sobre a saúde mental" e dá outras providências.
Denomina com o nome de Neuso Desiderio Massucatto a estrada principal dentro do perímetro urbano do Distrito de São Salvador, no município de Cascavel.
Institui o Programa dedistribuição de absorventes higiênicos a mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Institui o Programa dedistribuição de absorventes higiênicos a mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Institui o Programa de Educação no Trânsito nas escolas da redemunicipal de ensino de Cascavel Paraná.
Institui o Programa de Educação no Trânsito nas escolas da redemunicipal de ensino de Cascavel Paraná.
Denomina de Albino Dybas, um próprio Público no municípiode Cascavel.
Dispõe acerca de proibição de instalação, adequação e utilização de banheiros e vestiários unissex, nas escolas de Educação do Ensino Fundamental do Município de Cascavel, e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 6.792, de 13 de dezembro de 2017, que dispôs sobre a reestruturação organizacional doMunicípiode Cascavel, e cria a Agência de Fomento na estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e dá outrasprovidências .