ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 6.466, DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA BILHETAGEM ELETRÔNICA NOS VEÍCULOS QUE OPERAM O TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE NEUROPSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
DENOMINA DE "DIONISIO ZANELLATO" UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO"
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.489, DE 10.6.2015 (QUE DISPÕE SOBRE AS REGULARIZAÇÕES CONSTRUÍDAS EM DESACORDO COMA LEI N° 2.582, DE 1996 - CÓDIGO DE OBRAS E /OU COMA LEI N° 6.179,. DE 2013 - LEI DO USO DO SOLO.
DENOMINA DE "HYLO BRESOLIN" UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO "TEATRO MUNICIPAL SEFRIN FILHO" PARA "TEATRO MUNICIPAL ARQUITETO NELSON NABIH NASTÁS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA AUTORIZADO A INSTITUIR O "PROGRAMA SOS DENTISTA", ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO DENTÁRIO, COM ATENDIMENTO 24 HORAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE ACOLHIDA FILHOS PREDILETOS.
