MANTÉM OS ATUAIS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME DE DR. ADARCINO ADOLPHO DE AMORIM.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG AMIGOS DOS RIOS.

DENOMINA DE "VICTORIO MORETTI" UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

"TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO NA FORMA DE SEGURO GARANTIA PELO VENCEDOR DELICITAÇÃO DE OBRA OU SERVIÇO CONTRATADO PELA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO A "CORRIDA DE RUA DO 6º BPM DA POLÍCIA MILITAR DE CASCAVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "NILCE CAPELLO" UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, LEI MUNICIPAL N° 4.177, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE "DOULAS" DURANTE O PARTO, NAS MATERNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR UM PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE "JARDELINO JOSÉ MARTINS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.