ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.555 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 E 6.565 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016.
DENOMINA DE "VALENTIM ANZOLIN" UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOSCONDENADOS - APAC - CASCAVEL.
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - COMUTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.555 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 E 6.565 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 6.606, DE 20.5.2016 QUE DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 138 DA LEI N° 6.179, DE 2013 ALTERADO PELA LEI N° 6.437, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 4.129/2005, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI N° 3.800, DE 31 DE MARÇO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CONSELHO TUTELAR DO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
