Projeto de Resolucao Nº 004/2016
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
CRIA O ANEXO I A RESOLUÇÃO N° 4, DE 1975, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, INSTITUINDO O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO E O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GALERIA OFICIAL DE FOTOS DE VEREADORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
DEFINE DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DASESSÃO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, BIÊNIO2015/2016, DA CÂMARA MUNICIPAL DECASCAVEL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA E O USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N°4, DE 1975, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, DA FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ EM DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA.