Legislações

Resoluções

Resolução Nº 008/2014

Resoluções8/201413/08/201412105/09/201410:51

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Resolução Nº 007/2014

Resoluções7/201409/07/201413122/07/201410:20

DEFINE DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, BIÊNIO 2015/2016, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

Resolução Nº 006/2014

Resoluções6/201424/06/201412122/07/201410:12

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

Resolução Nº 005/2014

Resoluções5/201411/06/201412122/07/201410:06

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 12/2011, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Resolução Nº 004/2014

Resoluções4/201404/06/20149113/06/201415:06

APROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO N°174/2013, DESTINADA A APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UBS E NAS UPAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Resolução Nº 003/2014

Resoluções3/201429/05/201414113/06/201415:00

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA E O USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 002/2014

Resoluções2/201426/05/201416104/06/201410:33

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Resolução Nº 001/2014

Resoluções1/201412/02/201413117/02/201414:10

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL A CELEBRAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM A JÚNIOR CHAMBER INTERNATIONAL - JCI, DE CASCAVEL.

Resolução Nº 019/2013

Resoluções19/201318/12/201313128/01/201409:09

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 4, DE 30 DE JUNHO DE 1975 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Resolução Nº 018/2013

Resoluções18/201318/12/201312128/01/201409:07

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 4, DE 30 DE JUNHO DE 1975 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.