Legislações

Resoluções

Resolução Nº 018/2006

Resoluções18/200615/12/200612127/04/201617:14

CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

Resolução Nº 017/2006

Resoluções17/200615/12/200614127/04/201617:03

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 15.6.1975, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

Resolução Nº 016/2006

Resoluções16/200627/11/200613127/04/201616:51

ALTERA O ART. 75, PARÁGRAFO ÚNICO, E O § 1º. DO ART. 76 DA RESOLUÇÃO Nº. 004/75 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL).

Resolução Nº 015/2006

Resoluções15/200613/11/200615127/04/201616:30

APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR IRREGULARIDADES NAS UCAM – UNIÃO CASCAVELENSE DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES.

Resolução Nº 014/2006

Resoluções14/200623/02/200717127/04/201616:23

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL A “SESSÃO ON-LINE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 013/2006

Resoluções13/200614/09/200610127/04/201616:15

DEFINE A DATA PARA ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2007/2008.

Resolução Nº 012/2006

Resoluções12/200628/08/200617127/04/201616:01

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 04, DE 15 DE JUNHO DE 1975, REGIMENTO INTERNO.

Resolução Nº 011/2006

Resoluções11/200614/07/200614127/04/201615:36

AUTORIZA O VEREADOR ALCEBÍADES PEREIRA DA SILVA, A VIAJAR A CIDADE DE SAINT-HYACINTHÉ, NA PROVÍNCIA DO QUEBEC, NO CANADÁ.

Resolução Nº 010/2006

Resoluções10/200614/07/200616127/04/201614:34

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Resolução Nº 009/2006

Resoluções9/200623/06/200612127/04/201611:13

APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.