Legislações

Resoluções

Resolução Nº 008/2006

Resoluções8/200628/06/200613127/04/201610:11

ALTERA OS ART. 75, PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 76, § 1º. DA RESOLUÇÃO Nº. 004/75 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL).

Resolução Nº 007/2006

Resoluções7/200630/03/200720128/04/201609:58

INSTITUI O JORNAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 005/2006

Resoluções5/200630/03/200613127/04/201609:35

REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS II, III E IV DA RESOLUÇÃO Nº. 002/91.

Resolução Nº 004/2006

Resoluções4/200627/03/20069127/04/201609:16

ESTABELECE COTA PARA USO DE TELEFONE E SERVIÇOS DE POSTAGEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

Resolução Nº 003/2006

Resoluções3/200614/03/200614127/04/201608:52

INSTITUI A ¨MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO ¨OSMAR XIQUINHO ZIMMERMANN¨.

Resolução Nº 001/2006

Resoluções1/200602/03/200720128/04/201608:38

DISPÕE SOBRE O ARQUIVO PÚBLICO E DO CADASTRO DOCUMENTAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 008/2005

Resoluções8/200515/12/200521126/10/201615:00

AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

Resolução Nº 007/2005

Resoluções7/200509/12/200518126/04/201611:32

CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

Resolução Nº 006/2005

Resoluções6/200509/12/200521126/04/201611:30

AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

Resolução Nº 002/2005

Resoluções2/200515/12/20058118/05/201610:51

LIMITA A CONTRATAÇÃO DE PARENTES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.