Legislações

Portaria Nº 172/2023

Portarias172/202320/10/2023178102/11/202300:00

EXONERAR a servidora LIDIANE APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, lotada na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 20 de outubro de 2023.

Portaria Nº 171/2023

Portarias171/202310/10/202352117/10/202300:00

NOMEAR o senhor JOSIAS LOPES para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Pedro Sampaio, a partir de 10 de outubro de 2023

Portaria Nº 170/2023

Portarias170/202309/10/202348117/10/202300:00

NOMEAR a senhora ADRIANA CRISTINA DA SILVA MOREIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotada no Gabinete do Vereador Romulo Quintino, a partir de 09 de outubro de 2023.

Portaria Nº 169/2023

Portarias169/202303/10/202358111/10/202300:00

EXONERAR a servidora FERNANDA ARMILIATO SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador Pedro Sampaio, a partir de 03 de outubro de 2023.

Portaria Nº 167/2023

Portarias167/202302/10/2023180106/10/202300:00

Art. 1º NOMEAR a Comissão de Avaliação, Reconhecimento e Mensuração da Depreciação dos bens móveis e imóveis do Poder Legislativo Municipal de Cascavel, que terá a seguinte composição: I – Marcos Aurélio Massaneiro – Presidente II – Giodson Nunes Maciel – Membro III – Leonir Antônio Argente – Membro Art. 2º A Comissão será responsável por promover a atualização dos valores de bens pertencentes ao ativo imobilizado, compatibilizando-os conforme o Decreto Municipal n° 11.610/2013 e regulamentações vigentes. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial, com vigência até o dia 31/12/2024. Art. 4º Seja dada ciência desta Portaria aos servidores. Art. 5º Registre-se e publique-se.

Portaria Nº 166/2023

Portarias166/202302/10/202361104/10/202300:00

EXONERAR o servidor JOSIAS LOPES do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Rômulo Quintino, a partir de 02 de outubro de 2023.

Portaria Nº 165/2023

Portarias165/202325/09/202377129/09/202300:00

CONCEDER gozo de férias aos servidores, outubro

Portaria Nº 164/2023

Portarias164/202318/09/202372127/09/202300:00

EXONERAR a servidora APARECIDA MARIA BANDIERA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador Josias de Souza, a partir de 18 de setembro de 2023.

Portaria Nº 163/2023

Portarias163/202318/09/202356121/09/202300:00

CONCEDER à servidora NEUSA APARECIDA POTTEMAIER, matrícula 23811, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE ADM/ZELADORA, lotada no Setor de Copa e Zeladoria, GOZO DE 19 (DEZENOVE) DIAS DE FÉRIAS, no período de 18 de setembro de 2023 a 06 de outubro de 2023.

Portaria Nº 162/2023

Portarias162/202313/09/202379121/09/202300:00

EXONERAR a servidora SOLLIENY KAROL ANTENOR do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, lotada no Gabinete da Presidência, a partir de 13 de setembro de 2023.