Legislações

Indicação Nº 395/2018

Indicações395/201803/05/201814125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO CETTRANS, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, PLACA VERTICAL, DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE ÁREA DE ESTACIONAMENTO, FAIXAS HORIZONTAL DE ATENÇÃO E FAIXA DE PEDESTRE COM URGÊNCIA, NA RUA NEREU RAMOS, ESQUINA COM RUA PERNAMBUCO, BAIRRO CENTRO.

Indicação Nº 394/2018

Indicações394/201803/05/201814125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO DOS MORADORES DO BAIRRO NEVA, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ARVORES PODADAS NO RIO RIBEIRÃO QUATI, LOCALIZADOS NA RUA JULIO PRESTES.

Indicação Nº 393/2018

Indicações393/201803/05/201813125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DELEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTEA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU, SOLICITANDO QUE REALIZE ESTUDO PARA A AMPLIAÇÃODOHORÁRIO DE ATENDIMENTODOPOSTO DE SAÚDE DO LAGO AZUL.

Indicação Nº 392/2018

Indicações392/201803/05/201812125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUEREGEMOART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIADE TRANSPORTEETRÂNSITO-CETTRANS,SOLICITANDO QUE REALIZE A SINALIZAÇÃO, PINTURA DE VIA E IMPLANTAÇÃODEFAIXADE PEDESTREEM FRENTE A IGREJA CATÓLICA SÃO JOSE OPERÁRIO, LOCALIZADA NA RUA MANAUS, PROTENDIDA ENTREAS RUAS FLAMBOYANTE FAGUNDESVARELA, BAIRRO TROPICAL.

Requerimento Nº 391/2018

Requerimentos391/201830/07/201814125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI Nº 6.021 DE 2012 (QUE DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO CONSTITUINDO O DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CONCIDADE, REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO -FMHE CRIA O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO), NAFORMA QUE ESPECIFICA.

Indicação Nº 391/2018

Indicações391/201803/05/201814125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASADE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SCCRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE AUTORIZAR "TAPA BURACO" NA RUA PARAGUAI, ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E RIO GRANDE DO SUL, BAIRRO CENTRO.

Requerimento Nº 390/2018

Requerimentos390/201830/07/201810125/06/201915:37

REQUER APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA FINS DE DEBATER COM SEGMENTOS ORGANIZADOS DA SOCIEDADE, PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO, SOBRE ALTERAÇÕES NA FORMA DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL QUE POSSUEM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDHA E A PRESENÇA DE FONOAUDIÓLOGOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.